Política de Privacidade
A Bikepacking Portugal, é uma marca registada pelo seu detentor Francisco Ferreira de Lima, e está empenhada em proteger a segurança e privacidade de quem acede ao nosso website www.bikepackingportugal.com. Neste contexto, elaborámos a presente Política de Privacidade e de Cookies, com a finalidade de afirmar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
A Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do Site (“Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do mesmo pela Bikepacking Portugal.
A Bikepacking Portugal vem manifestar que se mantém fortemente empenhada e comprometida na proteção da privacidade e dos dados pessoais dos respetivos titulares que utilizam as plataformas digitais e os serviços da Bikepacking Portugal e procede, nessa medida, à atualização da sua Política de Privacidade, em conformidade com todos os princípios e normas da proteção de dados que sustentam o RGPD.
A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento desta Política.
1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
A Bikepacking Portugal, com sede na Av. da Dinamarca, 167, 2765-214 Estoril, titular do NIF 222911263 é a entidade Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, que poderá contactar a qualquer momento através do email: francisco@bikepackingportugal.com.
A Bikepacking Portugal conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – “RGPD”).
2. COM QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS?
Poderemos precisar de lhe solicitar informação pessoal para lhe poderemos disponibilizar as seguintes funcionalidades:
> Envio da informação solicitada relativamente aos passatempos, newsletters e demais Serviços;
> Iniciativas de marketing próprias e campanhas;
> Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador;
> Gestão de passatempos, sorteios e promoções;
> Celebração e execução do contrato relativo a produtos selecionados pelo utilizador;
> Fornecer ao utilizador informação sobre os serviços da Bikepacking Portugal, incluindo, o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (bem como por SMS), ou por contacto telefónico. O utilizador poderá, a todo o tempo, modificar as suas preferências relativamente ao envio e receção de tais comunicações;
> Melhorar a qualidade e otimizar a sua visita ao Website;
> Elaboração de estatísticas, nomeadamente para analisar os níveis de qualidade dos serviços prestados.
2.1 Que dados pessoais podem ser recolhidos
Podemos recolher e guardar qualquer dado pessoal que nos seja enviado. Podemos, por exemplo, manter registos do seu nome, endereço, data de nascimento, altura, endereço de e-mail ou número de telefone, número de documento de identidade e país do mesmo.
Quando entra num dos nossos passatempos, quando preenche os nossos formulários (seja online) ou, por qualquer outra forma, quando nos fornece os seus dados pessoais, podemos recolher e armazenar qualquer dado pessoal fornecido e usá-lo para personalizar e melhorar a sua experiência nas nossas plataformas digitais, fornecer produtos e serviços solicitados ou realizar perfis e pesquisas de mercado.
Quando interage com o nosso website também recolhemos automaticamente todos os dados abaixo indicados sobre a sua visita. Esta recolha é feita principalmente para nos ajudar a entender melhor a forma como os nossos visitantes utilizam as nossas plataformas digitais de modo a permitir-nos criar um melhor conteúdo e comunicações mais relevantes:
> Como acedeu à nossa plataforma digital e ao endereço do protocolo de internet (IP) usado;
> Tipo de navegador, versões e plug-ins e sistema operacional;
> O caminho percorrido pelo nosso website, incluindo quais links acedidos e todas as pesquisas feitas, quanto tempo permaneceu numa página e outras informações de interação da página;
> Interações com redes sociais;
> Dados recolhidos a partir de qualquer formulário preenchido.
A partir do endereço do IP utilizado para aceder às nossas plataformas digitais, podemos concluir qual o seu país de localização e podemos analisar qual atividade que determinou a execução de operações específicas nas nossas plataformas digitais.
3. DIREITOS DOS UTILIZADORES
A Bikepacking Portugal garante o exercício dos direitos dos Utilizadores, enquanto titulares de dados pessoais, tais como: acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua retificação, eliminação, atualização, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados, bem como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei) – devendo esse pedido ser feito por escrito para o seguinte endereço de email: francisco@bikepackingportugal.com.
O Utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em caso de incumprimento pela Bikepacking Portugal das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a Bikepacking Portugal responderá à impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
4. CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Bikepacking Portugal trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente o dever de conservação de correspondência comercial por 10 anos ou o dever de conservação de dados relevantes para efeitos fiscais, por períodos até 12 anos.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Bikepacking Portugal eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
5. COMO É QUE MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
A Bikepacking Portugal adota as medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos Utilizadores para que não sejam acedidos por pessoas não autorizadas. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
6. TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Bikepacking Portugal. Neste caso, a Bikepacking Portugal tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Bikepacking Portugal ou dos subcontratantes – como, por exemplo, empresas com quem a Bikepacking Portugal desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, Autoridades Judiciais, Órgãos de Polícia Criminal, entre outras.
Como armazenamos e protegemos a sua Informação Pessoal (Segurança de Dados)?
A Bikepacking Portugal compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos destinatários contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Iremos reter a sua informação pessoal apenas durante o tempo necessário à respetiva finalidade e ao abrigo da lei aplicável. A Bikepacking Portugal e os seus subcontratantes irão aplicar medidas de segurança físicas, técnicas e organizativas adequadas para prevenir o processamento não autorizado ou ilícito, perda acidental ou destruição a alteração, a difusão ou acesso não autorizados ou danos à sua Informação Pessoal.
O utilizador reconhece e aceita que, sendo a Internet uma rede aberta, os dados pessoais poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, não podendo a Bikepacking Portugal ser responsabilizada por esse acesso ou utilização.
Em determinadas situações, nomeadamente no que respeita à execução de pagamentos mediante cartão de crédito a rede que Bikepacking Portugal utiliza constitui um ambiente online seguro. Os nossos sistemas estão configurados com codificação de dados (data encryption), tecnologias de cifragem (scrambling technologies) ou firewalls de padrão industrial. Quando envia a sua Informação Pessoal para o Website através da internet, os seus dados estão protegidos por Wix payments para garantir uma transmissão segura.
Como aceder, atualizar, corrigir e apagar a sua Informação Pessoal?
Encetamos esforços razoáveis para garantir que a sua Informação Pessoal seja o mais fidedigna/correta, atual e completa atendendo às finalidades para os quais utilizamos esses dados.
Ao abrigo da lei de proteção de dados, tem direito, a todo o tempo, a aceder e a opor-se, por razões legitimas, ao processamento da sua Informação Pessoal tal como tem o direito a atualizar, corrigir e apagar a sua informação por nós recolhida e aquela que esteja incompleta, incorreta, desatualizada, ou aquela que esteja proibida por lei, devendo fazê-lo contactando a Bikepacking Portugal para os contactos melhor definidos abaixo.
Para garantir e proteger a sua privacidade e segurança iremos tomar medidas razoáveis para confirmar a sua identidade antes de garantir o acesso ou proceder a correções.
Como poderá ter conhecimento de eventuais alterações à Politica de Privacidade?
A nossa Politica de Privacidade é passível de atualização. Por isso recomendamos que reveja regularmente este documento de forma a estar totalmente ciente do nosso compromisso respeitante a segurança e privacidade da sua Informação Pessoal.
Sempre que existir uma alteração da política de privacidade, a Bikepacking Portugal enviará a todos os clientes registados um email a informar dessa alteração. Abaixo encontrará indicada a data da sua última atualização.
Compromisso do Utilizador
O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que oferece no Site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenófoba ou homofóbica, apostas desportivas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) dos seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Quais os nossos Contactos?
Em caso de dúvida sobre a gestão de cookies ou sobre a Política de Privacidade ou ainda se pretender exercer o seu direito de acesso, atualização e rectificação, por favor contacte-nos para:
francisco@bikepackingportugal.com
Publicado em: Março de 2023